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TRF4 — 00118345220044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c464e70e9b57192a8f02213808e4c69e62e652d6ad18f5d58d61d2a3919fa00c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-03: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-03: Confirmada (TPU 12283)
2020-02-12: Recebimento (TPU 132)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)
2020-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11: Remessa (TPU 123)
2020-01-30: Remessa (TPU 123)
2019-11-29: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-25: Recebimento (TPU 132)
2019-11-14: Remessa (TPU 123)
2018-02-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T18:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T17:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T17:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T14:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T12:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-17T13:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-16T11:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-05-05T14:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T00:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-29T14:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-22T14:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T18:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-22T18:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-18T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T12:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T15:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T18:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T12:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T14:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2015-09-02T00:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-09-01T14:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-31T12:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T11:13:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-03T14:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-28T18:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T16:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-18T16:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2014-10-29T14:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T14:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T13:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
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2014-09-19T18:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-09-15T13:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-09-12T18:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2014-09-08T14:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2014-09-02T14:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-08-12T14:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-08-07T14:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 24192687520138130024 — Recurso Especial · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 24179323620138130024 — Recurso Especial · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026221220098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA
TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA

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