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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00003673520158210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e529dd7c086241f4de73dc2cd2490b75b464e5f9347c1d963b564b9a1de6aa7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-26 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Definitivo (TPU 246)
2017-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-08-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Contribuições de Melhoria | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T11:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-22T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-24T15:27:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-10-14T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-03-24T15:38:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2016-02-10T15:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-07-19T17:44:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2016-07-20T13:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-26T11:38:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-02T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-03T09:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-25T11:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-26T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-06T16:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-05T11:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-14T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-16T09:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-05T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-28T16:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-10-09T18:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-02-15T01:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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