Direitos Políticos — Inelegibilidade — TRE-PA 00000087820146140101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81b19f8680d88dca7a4d2795d5ce16c1c13cf03a22f0b0fe7c8672715389a23c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2016-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-02T11:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-14T09:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-22T10:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-22T10:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-19T09:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-19T09:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-07T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-08T10:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-08T10:56:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-19T11:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30544", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000061120146140101 — Direitos Políticos · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000036220146140099 — Petição Cível · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001199420166240010 — Direitos Políticos · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000104820146140101 — Direitos Políticos · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004918220206260176 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TSE — 06004930720206190254 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004822220206260241 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-GO — 00000493420166090030 — Petição Cível · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE