Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001431120135030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08057914e6ff32678709577d32f1181e6c007e4b2ec12bdd70b13f73dba3c6c4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 08057914e6ff32678709577d32f1181e6c007e4b2ec12bdd70b13f73dba3c6c4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-12-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-12-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-11-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
Recebimento (TPU 977)
2015-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Remessa (TPU 123)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-16
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2013-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2013-11-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-12-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.