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TJMA — 00000035419928100139

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6cf583fa474e66b0bb33950f62f8b314521a55f55c9a06b8f6e1bb360933b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-05-28 a 2024-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-01: Provisório (TPU 245)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2023-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-22: Conclusão (TPU 51)
2023-02-22: Documento (TPU 581)
2022-12-13: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-11-29: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Registro Processual (TPU 12296)
2022-10-27: Remessa (TPU 123)
2021-10-26: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-20T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-05-15T10:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2012-05-15T10:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T11:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-06T17:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2012-07-24T11:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2013-05-21T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T08:54:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2014-09-18T09:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11154",
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  }
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2016-11-07T18:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
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  }
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2016-11-16T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2016-12-19T14:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2022-10-27T15:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-11-01T09:42:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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2022-11-29T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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2022-11-29T20:05:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2022-12-13T08:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-02-22T16:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-02-22T16:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-07-01T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2010-11-04T18:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2012-05-22T11:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2013-05-22T11:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2016-11-11T09:48:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2021-10-26T10:27:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2022-12-06T15:01:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-04-06T17:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2024-07-01T11:25:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
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STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMA / TJPB
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TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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