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Agravo em Recurso Especial — Inscrição / Documentação — STJ 00003732020228272722

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b8ab852ac4d09ff9dcdab0d7279c1a9cd53d572234b5d1e4823ce0b39ecd39b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.087.632 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de abril de 2024, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ensino superior, valor diferenciado entre períodos e higidez das planilhas apresentadas. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.087.632 do STJ: ensino superior · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ensino, superior.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5067486b4ebdd34c9197e6d6aa654bae7b94227eb7193228c81972018c6acfe0
  • Registro documental: 7b8ab852ac4d09ff9dcdab0d7279c1a9cd53d572234b5d1e4823ce0b39ecd39b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2025-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-04-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-03-27 relativo a «Inscrição / Documentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-04 no assunto oficial «Inscrição / Documentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-03
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Distribuição (TPU 26)
2025-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição / Documentação | Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-22T11:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-01-22T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-03T19:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-08T19:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2025-03-27T22:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2025-04-01T00:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-06-04T14:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-06-04T14:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2025-03-27T22:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-03-31T01:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-04-03T18:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.