TRE-RJ — 06000686220206190065

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f0840959ad32466920809d9882f4ff7a5ab3b22ede2b94964dd2590721a711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-12 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-31
Recebimento (TPU 132)
2020-07-31
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-07-31
Arquivamento (TPU 12430)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2020-07-30
Conclusão (TPU 51)
2020-07-29
Petição (TPU 85)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-07-23
Distribuição (TPU 12474)
2020-07-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-12T00:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  2. 2020-07-12T00:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  3. 2020-07-17T15:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  4. 2020-07-30T08:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  5. 2020-07-31T13:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  6. 2020-07-15T20:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  7. 2020-07-17T14:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  8. 2020-07-24T11:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  9. 2020-07-29T16:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  10. 2020-07-12T00:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  11. 2020-07-15T20:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  12. 2020-07-23T10:29:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  13. 2020-07-23T10:30:06.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  14. 2020-07-31T11:21:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14983",
        "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  15. 2020-07-31T11:23:26.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  16. 2020-07-31T13:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  17. 2020-07-31T13:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }
  18. 2020-07-31T13:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15043",
        "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.