Ir ao conteúdo

TJMMG — 20001626820229130001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f95030748621d56c95e925174d98a8f2d2b7545f240d2311a58d51f386bbea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03: Definitivo (TPU 246)
2022-07-30: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-06-29: Conclusão (TPU 51)
2022-06-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-24: Petição (TPU 85)
2022-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-13: Mandado (TPU 106)
2022-06-08: Remessa (TPU 123)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Documento (TPU 581)
2022-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-29T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-24T00:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-13T15:45:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-08T15:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-07T16:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-07T12:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-06T12:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-06T12:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-05-19T12:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-05-19T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-04-05T10:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-03-23T18:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-03-15T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-03-15T11:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-08-03T16:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-07-30T09:18:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2022-06-24T00:00:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-06-20T16:26:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-04-05T16:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-03-23T18:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2022-03-23T17:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00486936120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70002843220197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
STM — 70002638020207110011 — Execução da Pena · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria da 11ª CJM
TJMMG — 20008829820239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-10 · 2 referência(s) em comum
TJMSP — 08000141220219260040 — Apelação Criminal · 2023-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Orlando Eduardo Geraldi
TJMSP — 08002479720259260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08002416520229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
TJMMG — 20002027320249130003 — Inquérito Policial Militar · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual

Leia também na Wiki Jurídica

Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada