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TRF1 — 00002104120184013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869bc899f12592e54160bf7e285442c013e35dc309f39d3139e84ef2f90d0c02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Redistribuição (TPU 36)
2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-05-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2022-07-12: Provisório (TPU 245)
2022-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas

2018-02-06T16:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T18:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T16:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T14:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-08T14:12:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2018-02-23T14:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2018-02-23T14:39:34.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-05T12:08:54.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-09T17:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-09T17:53:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-10T10:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-28T14:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-28T14:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-28T14:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-03T17:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2018-09-03T17:00:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-05-31T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-03T07:22:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-07T11:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T11:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-06-09T01:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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2021-06-09T01:54:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-22T16:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-30T00:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-07-12T19:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-07-12T19:10:11.000Z — Provisório (TPU 245)
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2024-04-29T16:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-07T19:35:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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```
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2024-05-07T19:35:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2024-05-07T19:35:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
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2024-06-03T14:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}

2024-06-03T14:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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  }
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2025-09-02T07:22:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168571320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJPB — 00005867520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001392920128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJRN — 00055138420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00168667220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF6 — 00000606820164013808 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000612420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Brasília / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO