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Cumprimento de sentença — Mútuo — TRF6 00000388420144013806

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c6d2fc1ced27ff0736e3c9eddd645647a3edccef64b9bd1b3bd237cb7ec6f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: f4c6d2fc1ced27ff0736e3c9eddd645647a3edccef64b9bd1b3bd237cb7ec6f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2017-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2017-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2018-09-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2022-06-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2023-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2023-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2024-01-31 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2024-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2024-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2024-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2024-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2024-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2024-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2025-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2025-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-28 relativo a «Mútuo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-09 no assunto oficial «Mútuo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «Mútuo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-11-27
Recebimento (TPU 132)
2025-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-15
Remessa (TPU 123)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T11:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-20T17:59:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-30T08:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-03T09:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-04T16:27:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  6. 2014-02-04T16:39:59.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2014-02-06T10:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2014-02-10T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-02-14T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-03-18T08:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-04-28T12:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-05-30T12:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-08-08T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-08-20T11:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2014-09-01T08:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2014-09-23T09:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2014-09-23T10:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-10-14T08:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-01-16T13:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2015-01-27T08:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2015-02-02T14:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  22. 2015-02-20T14:19:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-03-17T17:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
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  24. 2015-04-23T08:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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  25. 2015-04-23T10:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  26. 2015-04-29T12:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  27. 2015-04-30T09:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  28. 2015-05-05T13:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  29. 2015-05-13T14:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  30. 2015-06-03T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  31. 2015-06-10T18:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
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  }
}
  32. 2015-06-23T09:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
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}
  33. 2015-09-01T09:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
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  }
}
  34. 2015-11-03T18:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16835",
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  }
}
  35. 2015-11-03T18:56:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  36. 2015-11-05T10:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  37. 2015-11-23T13:02:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  38. 2016-02-01T08:37:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  39. 2016-02-17T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}
  40. 2016-05-03T09:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.