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TJRS — 00048439120178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6ade76a8f166366147ae85304a9e9bb49f049842864cb8499083da476992c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-19
Remessa (TPU 123)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T15:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T14:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  3. 2018-03-19T15:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-19T15:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-06-05T14:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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  6. 2018-06-20T13:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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  7. 2018-11-05T14:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  8. 2018-11-05T14:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-01-21T16:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-01-21T16:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-05-28T09:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-07-29T17:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2019-09-11T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2019-09-18T10:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-09-18T10:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  16. 2019-11-19T14:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2020-02-20T17:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2017-11-25T09:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-28T15:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-16T15:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-16T15:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-03-24T09:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-03-28T13:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-05-29T13:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-07-05T17:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-10-30T14:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-11-09T16:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-11-12T09:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-11-29T16:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-01-18T14:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-01-18T14:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-01-25T12:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-01-28T17:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-05-09T14:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-05-09T15:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-05-27T10:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-05-27T10:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-05-28T09:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-09-10T09:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-11T11:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.