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TRE-MA — 00000015620196100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c508bafc4cbca600359ab2ecbbbf4dd853a4a41897bf9a1fea657ac3d1d65bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T13:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-07-09T12:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-12T12:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2019-07-12T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2019-07-12T12:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-06T12:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-09-10T11:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-07-26T09:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-09-10T11:58:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-09-16T09:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2019-12-12T14:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-12-12T14:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-05T13:52:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-05-23T10:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-07-25T09:39:01.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-09-10T11:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-18T12:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-12-12T14:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2019-12-12T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2019-12-12T14:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-12-16T10:14:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-12-16T10:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.