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TJAM — 00288452720248041000

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d850b478027d65168234bc410e6c7337b879979855e93e789126bb791a455ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Publicação (TPU 92)
2024-08-07: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Remessa (TPU 123)
2024-07-23: Remessa (TPU 123)
2024-07-23: Remessa (TPU 123)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08: Confirmada (TPU 12283)
2024-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ver outros registros do assunto TPU 6226

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-23T14:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-23T14:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-24T08:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-26T08:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-26T08:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-05T12:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-13T13:45:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-20T00:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-25T15:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-26T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-27T06:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-27T06:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-28T11:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-01T12:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-05T09:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-05T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-17T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-17T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T11:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T11:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T11:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-23T11:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-05-23T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-24T20:49:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-27T12:29:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-06T00:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-26T14:18:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-27T08:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-06-28T09:58:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-08T08:47:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72103",
    "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000282220198173180 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
TJAM — 00740282120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00001952620168100048 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJAM — 00807151420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00973442920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70011883720168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA GENÉRICA
TJGO — 00181839620158090024 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
TRF2 — 00132688920164025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais

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