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TRF4 — 00062520820034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3867dcad993d2fefafc3f087942a2d2933833ed55c25bc1a78805a4c349efbb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-11 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04: Recebimento (TPU 977)
2018-08-16: Remessa (TPU 123)
2018-03-09: Recebimento (TPU 977)
2018-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-08: Remessa (TPU 123)
2017-10-25: Recebimento (TPU 977)
2017-10-25: Remessa (TPU 123)
2017-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-10: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2009-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-13: Recebimento (TPU 977)
2009-08-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-16T18:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T16:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T12:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T17:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T17:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T15:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-29T01:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-28T10:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-04-17T17:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-17T17:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-07T12:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-03T12:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T18:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-25T13:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-24T01:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-21T12:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-09-05T18:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-25T12:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-07T14:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T01:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-05T12:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-11T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-30T18:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T12:46:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-13T14:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-17T14:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T15:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T02:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-22T12:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-11-28T15:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-20T16:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T13:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T14:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-19T13:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-09T13:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-30T12:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T19:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-19T18:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2006-11-17T17:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 25073756120148130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 25042810820148130024 — Recurso Especial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026893820128200107 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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