TJSC — 50011903220208240077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84236f532c95b91440cbe8176dfa9611dca632327f4f3f22b15d6938c418c0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-11-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-03
- Custas (TPU 479)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-27T16:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-11-03T12:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-01T18:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-11-01T18:57:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-10-06T01:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-08-19T08:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-20T01:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25T14:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-01-29T18:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-17T01:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-25T09:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2020-08-20T18:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2020-08-20T17:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-11-09T16:17:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-11-03T12:35:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-03T12:33:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-03T12:33:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-23T14:19:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-19T17:47:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-08-19T17:47:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-08-19T08:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-18T18:50:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-08-18T18:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-25T14:40:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2021-06-25T14:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2020-08-24T15:41:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-24T14:04:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } } - 2020-08-24T14:04:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5893", "nome": "Vara Única da Comarca de Urubici" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 60020396020158130079 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMT — 00003046820098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJTO — 00098915720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00179486320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Urubici / Primeira Vice-Presidência
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