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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00039447420128260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2245079b79126289e964c7818951cbc65971ccb201bac968f11f02f8d1a82735

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-03-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-06-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2013-06-21 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2013-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2013-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2014-02-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2014-02-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2014-02-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2014-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2014-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2016-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2016-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2016-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2022-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:19:42.001685065Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-03-07T17:48:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2245079b79126289e964c7818951cbc65971ccb201bac968f11f02f8d1a82735

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Remessa (TPU 123)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-08T14:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-12T09:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-12T10:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-03-16T10:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-20T11:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-20T11:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-05-07T09:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2012-05-08T09:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-08T10:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-11T13:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-11T15:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-11T15:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2012-05-31T09:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-31T10:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-31T10:59:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-06-05T10:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-06-05T11:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-06-05T11:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-06-12T15:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-11-28T10:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-11-28T10:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-02-07T19:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-18T18:41:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2013-03-01T18:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  34. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.