Cumprimento de sentença — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TRF1 00002109020084013400

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 07ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b2cb3395df880e657a4341b491148cf716c2e36ba4f783b513fc6083e702d1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-01-15 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-03-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-05-19 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-04-07 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-02-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-14T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2008-01-15T15:25:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-02-11T10:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-03-17T15:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-03-25T20:23:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2008-05-19T18:29:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  7. 2009-04-07T16:38:42.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-09T15:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-16T14:50:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-11-21T17:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-11-21T17:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17638",
        "nome": "07ª - Brasília"
      }
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  12. 2019-11-21T17:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-11-21T17:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-11-21T17:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-11-21T17:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-11-21T17:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-11-21T17:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-21T17:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-11-21T17:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-11-22T07:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-11-22T07:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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  22. 2019-11-22T07:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2019-11-22T07:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "07ª - Brasília"
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    }
  24. 2019-11-22T07:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  25. 2019-12-05T08:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17638",
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  26. 2020-02-13T11:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-02-13T11:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2020-02-13T11:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-02-13T11:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  30. 2020-02-13T11:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-02-13T11:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-02-13T11:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-02-13T11:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-02-13T11:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17638",
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  35. 2020-02-13T11:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17638",
        "nome": "07ª - Brasília"
      }
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  36. 2020-02-21T18:42:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  37. 2022-11-23T19:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17638",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.