TJAL — 07407146820168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f98dfc871fd218317dd5780b3c8f9cd58deea61de91aad3d172e7289cdfa0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-31T14:49:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-28T15:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-30T16:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13T16:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-27T17:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-09T16:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-09T16:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-07T15:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17T08:54:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15T19:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-19T20:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22T21:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22T17:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-17T21:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-07T21:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-22T17:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06T08:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-09T16:13:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-25T18:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-15T18:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17T21:08:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19T19:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-26T01:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-06T01:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-28T02:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184162720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 50041764920228130188 — Recurso Especial · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00130722220228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00147906420168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003111620178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJGO — 00182612420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00183122119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJPA — 00003059020058140018 — Execução Fiscal · 2007-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
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