TJAL — 07407146820168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f98dfc871fd218317dd5780b3c8f9cd58deea61de91aad3d172e7289cdfa0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-07-06
Petição (TPU 85)
2023-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Publicação (TPU 92)
2023-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-31T14:49:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-28T15:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2016-12-30T16:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-11-06T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-05-09T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-05-09T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-11-06T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-08-13T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-02-24T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-24T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-08-13T16:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-07-27T17:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-04-12T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-03-09T16:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-04-12T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2022-03-09T16:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-10-07T15:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-05-17T08:54:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-10-15T19:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-06-19T20:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-09-22T21:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-08-31T19:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-09-22T17:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  24. 2020-12-17T21:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2022-01-18T10:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2022-05-11T10:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-11-07T21:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2021-09-22T17:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-07-06T08:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2021-12-09T16:13:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-04-25T18:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2020-10-15T18:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-17T21:08:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-06-19T19:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-10-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  36. 2020-10-26T01:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2021-12-20T00:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2021-12-09T16:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2022-05-06T01:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2022-10-28T02:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica