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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT24 00241978420155240071

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d08727dde5e6c4b52d608d84fa558bdfa3de45a949b325a2880a872fc2186eac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d08727dde5e6c4b52d608d84fa558bdfa3de45a949b325a2880a872fc2186eac
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-09 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-10-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-10-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2022-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2022-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  12. 2022-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2022-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2023-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2023-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-09 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-10-27 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-11
Conclusão (TPU 15101)
2023-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-06T09:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-06T09:07:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2015-07-03T13:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2015-08-31T17:52:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  5. 2015-09-01T07:44:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2016-09-29T13:15:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2016-10-03T13:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-10-17T20:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-10-17T20:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-02-21T00:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-02-21T00:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-05-09T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-05-09T14:20:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  14. 2017-05-12T00:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-05-12T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-05-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-05-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2017-05-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-05-16T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-10-27T11:19:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  21. 2018-01-22T14:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2018-10-10T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2018-10-19T10:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2018-10-19T20:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2018-10-19T20:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  26. 2019-01-26T17:56:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  27. 2019-01-26T17:56:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  28. 2019-01-26T17:56:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  29. 2019-01-29T00:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-01-29T00:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-02-05T16:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  32. 2019-02-08T16:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2019-02-08T16:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  34. 2019-02-09T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-02-12T00:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-02-12T00:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-02-12T00:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-02-12T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-02-12T00:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-02-12T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.