TRE-AL — 06007873520246020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac21d6924eaf9a01d0b555025f8d6f926a667bd0c278e70d4040d41c9f04823a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-13
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T01:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-13T11:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-14T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-14T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-21T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-21T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-28T13:15:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-06T01:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-10T15:07:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-01-30T11:18:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-13T06:50:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-13T06:50:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-28T13:15:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-28T13:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007042920206270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TRE-MG — 06000093120246130185 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-MS — 06000747420226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-MS — 06000729820226120041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-TO — 06007114820206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-ES — 06004227420206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007083620206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-SP — 06000230820226260093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA