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Correição — Correição ordinária — TRE-CE 00000185920146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000185920146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac. SHA-256 do comentário: c6e215bce102f82404b4da3e81a1828aac725bf32df53ebc03e4927cc448178b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2018-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2018-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2018-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2018-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2018-11-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2018-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2018-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.225069646Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T15:59:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8ae832c4a7209af9516f8722488369fd8f30e99bd289532588faa5323674dac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Remessa (TPU 123)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-11-30
Recebimento (TPU 977)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-02
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T15:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T16:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-01-20T16:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-01-20T16:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-01-20T17:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2014-01-20T17:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-01-20T17:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-01-21T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-27T18:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-01-28T15:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-28T16:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-02-05T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-02-05T17:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-06T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-06T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-06T18:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-06T18:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-25T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2014-03-27T16:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-03-27T16:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-27T16:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-03-27T16:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-03-27T17:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-01T13:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-04-01T16:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-04-01T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-04-02T17:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-04-02T17:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-04-02T18:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-09T15:36:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-04-10T18:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-04-10T18:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-10T18:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-04-10T18:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-04-11T14:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-04-11T14:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.