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TJMT — 00002889020158110049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b3de14b189bddbadd58a047070ddbcb478c039278cec417b0ff6df5181ffd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 373 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-27 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Recebimento (TPU 132)
2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09: Remessa (TPU 123)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 373. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-27T15:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T17:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T18:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T13:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T14:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T14:57:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2015-12-04T14:57:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-12-08T17:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T10:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-23T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-25T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T14:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-25T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-25T16:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-10T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T13:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-14T16:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T15:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T18:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T18:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T18:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T16:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T13:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T17:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T17:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T17:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2016-07-14T18:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-14T12:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-23T13:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2016-11-24T17:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-25T16:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2016-12-01T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2017-07-04T13:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-16T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2017-08-18T13:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  }
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2017-09-28T09:42:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
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  }
}

2017-09-29T15:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2018-03-01T16:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002778320118140060 — Restauração de Autos Criminal · 2011-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restauração de Autos Criminal
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TJGO — 00153904820188090100 — Pedido de Prisão Preventiva · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00001375820178120007 — Execução da Pena · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
TJSE — 00001315720148250019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / ROSÁRIO DO CATETE
TJRR — 08011235420248230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA CRIMINAL
TJPA — 00002945120208140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM
TJAP — 00023455620208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00023680220208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI