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TRF4 — 00003126720004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881df581a3cd91ad4d2ea018517ee0cc37a7a28b1a132c06077ac85cd16dc5f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-25 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-02-12: Recebimento (TPU 132)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)
2020-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11: Remessa (TPU 123)
2020-01-22: Remessa (TPU 123)
2019-11-13: Recebimento (TPU 132)
2019-11-12: Remessa (TPU 123)
2019-05-21: Confirmada (TPU 12283)
2018-12-10: Documento (TPU 581)
2018-10-15: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T18:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T15:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T17:18:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T14:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T14:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T12:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T18:30:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T16:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-22T14:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-07-25T12:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T12:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T14:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-06T13:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T19:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T20:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T12:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-20T18:49:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-01-23T17:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-11-30T16:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-11-30T00:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-21T14:37:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-08-12T15:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T17:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T12:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T18:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T16:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-05T12:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-05T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-18T12:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2015-12-16T16:05:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T04:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-12-14T15:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-14T13:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-14T13:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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    }
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}

2015-12-04T14:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00049278720174025119 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00430701420144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07