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TRF4 — 00049875820094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c716e09b8d45771234783d20759eda8465cb70e9c6ebe29049e64d8c480319b3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas

2018-04-06T14:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T14:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T18:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T16:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T15:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-03T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2012-06-04T12:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-28T16:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T17:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T00:48:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-10T00:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-08T14:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-08T14:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-17T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-28T17:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-28T17:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2010-02-08T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-08T13:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2009-12-18T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-12-09T16:18:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-27T15:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2009-11-27T15:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2009-10-30T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2009-09-16T01:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-09-15T11:54:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-19T14:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
}

2009-06-15T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2009-05-29T14:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-27T01:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-26T13:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-27T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2009-02-26T16:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-07-24T13:56:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-04-09T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-06-05T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-05-30T18:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30T17:33:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-04-17T11:23:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-04-07T15:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-22T15:17:03.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2012-07-13T14:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-27T08:08:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2012-06-27T08:08:32.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2012-06-27T08:08:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2012-06-27T08:08:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2012-06-21T19:04:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-05-28T17:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-28T16:34:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-05-04T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-23T14:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-28T17:13:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-03-19T14:13:14.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2010-03-19T14:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-08T17:23:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-12-01T10:45:20.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-08-20T12:57:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-06-15T17:48:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-04-30T15:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-27T12:45:15.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00277450720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-28 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00386896820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00248209620084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-17 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00048007619998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-03-30 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50045037720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00047712619998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-03-29 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00047721119998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-03-29 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003743620158190050 — Recurso Especial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum