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TRF5 — 00064040720244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4d68b0f5b34fdd5fb7524d3848fe2ca06523a630cd5b14fdba4ef26aad1c01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31
Remessa (TPU 123)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Mérito (TPU 12200)
2025-01-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbano (art. 60)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T20:04:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-09-13T10:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-01-21T11:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-01-21T11:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-20T16:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-02-20T16:12:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2025-03-28T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-03-28T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-03-28T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-03-28T00:05:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-03-28T00:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2025-03-31T20:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2024-09-07T20:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-01-21T11:33:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2025-02-13T15:11:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2025-03-31T20:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.