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TJBA — 00013385320108050063

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 566cd0145b2d36a2c5e0d7c03cb3900800a2730ce347cfbe52f1d65e0c99a221

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-19 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14: Mandado (TPU 106)
2023-02-14: Petição (TPU 85)
2023-02-13: Mandado (TPU 985)
2020-10-17: Publicação (TPU 92)
2020-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-05: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06: Desistência (TPU 463)
2018-07-17: Conclusão (TPU 51)
2018-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2011-02-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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}

2018-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "49664",
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2020-10-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2020-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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2023-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80035821920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJPB — 00005666720178150451 — Procedimento Comum Cível · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única de Sumé
TJMT — 00003385520058110021 — Execução Fiscal · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJBA — 80034912620208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF1 — 00002422420154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 02ª Sinop
TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 03ª Vara JEF - Palmas