Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto de coisa comum — TJSP 00078152520068260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc7b5270e2d5d16b47e78e6a70503a77ca5be064adcf259bf58db1b85d69306

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  2. 2012-09-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2017-03-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2017-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2017-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2017-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2017-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2017-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2017-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2017-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2017-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2018-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2021-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2024-05-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2024-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2024-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T19:59:21.658165106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-05-11T17:44:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: acc7b5270e2d5d16b47e78e6a70503a77ca5be064adcf259bf58db1b85d69306

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-11 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Remessa (TPU 123)
2024-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-09T11:09:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-12-29T08:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-12-29T10:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-01-04T13:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-18T09:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-18T11:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2011-04-26T16:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-09-15T09:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-15T10:35:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-21T09:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2012-10-10T09:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-10-10T10:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2012-10-30T11:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-12-04T10:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-12-04T10:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-12-18T14:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2014-04-04T13:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.