Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto de coisa comum — TJSP 00189223720048260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96573af11cc10955e0c9160b72dabc719313c779d141e60e4223a2b3851ed0e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2017-02-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2017-02-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2017-03-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2018-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2018-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2018-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2018-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2018-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2018-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2018-12-13 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2019-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2019-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2019-02-25 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2024-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-12 trata do assunto oficial «Furto de coisa comum»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:04:24.663832519Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-09-28T17:17:58.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96573af11cc10955e0c9160b72dabc719313c779d141e60e4223a2b3851ed0e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-23 a 2024-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-18
Definitivo (TPU 246)
2023-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-01
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2019-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-30
Recebimento (TPU 132)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2005-08-05T15:34:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2005-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2007-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-01-18T17:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2007-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-12-09T11:18:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2012-03-15T15:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-03-20T09:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-03-20T10:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-03-22T11:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-08-09T09:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-09T10:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-08-14T14:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.