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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00129849020068260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 847b40e5f6c07510e162246ccb646fc533d7a4336062de3ca371d159bb94cf1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-02 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2014-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2014-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2014-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2014-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2015-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2015-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  9. 2015-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2015-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  11. 2015-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2015-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2018-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2019-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2019-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2019-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  17. 2019-10-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2023-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-02 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:07:38.516853289Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-09-01T16:35:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 847b40e5f6c07510e162246ccb646fc533d7a4336062de3ca371d159bb94cf1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-04 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-09-04T17:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2006-12-28T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2007-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-12-09T11:18:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  22. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-07-21T10:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-07-21T11:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-07-30T09:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-03-14T09:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-03-14T10:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-04-25T18:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-06-14T13:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-14T13:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-06-20T16:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-01-20T09:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.