Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00120410520188210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c6c8eef70d1ab08aa95f159e0916020ab95013acf1c1b8d2371215d032c8213

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2020-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-27 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T13:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-20T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-13T11:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-28T09:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-25T09:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-26T09:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-11-27T09:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-02-19T09:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-11-23T10:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-26T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-04T12:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-13T12:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-22T11:31:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-04-01T10:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-02T12:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-02T12:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-13T09:11:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-05-13T10:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-27T13:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-04T11:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-04T13:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-12T09:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-01T11:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-21T11:37:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-10-22T10:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-31T11:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-11-20T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-11-29T10:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-12-10T17:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-24T14:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-27T13:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-03T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-17T16:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-18T11:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-03-04T10:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-06T09:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-10-16T18:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-10-21T09:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-10-27T13:26:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2020-10-27T13:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica