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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00111504720098260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b947def77a2c80c01f633925d39d4366cbc49db0e466e1cc993fe44b3908a563

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 389 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  3. 2019-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  4. 2019-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  5. 2019-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  6. 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  7. 2023-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  8. 2023-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  9. 2023-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  10. 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  11. 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  12. 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  13. 2024-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  14. 2024-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  15. 2024-04-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  16. 2024-04-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  17. 2024-04-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  18. 2024-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-03 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/383

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:56:50.484018044Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-07-07T17:20:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b947def77a2c80c01f633925d39d4366cbc49db0e466e1cc993fe44b3908a563

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 389 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-08 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-07
Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2024-02-28
Conclusão (TPU 51)
2024-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 389. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-08T16:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-07-20T12:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-07-20T12:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-07-22T13:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-09-22T10:13:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-22T11:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-09-25T14:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-12-10T10:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-12-10T11:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2009-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2009-12-30T13:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-01-08T09:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-01-08T12:13:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2010-01-14T11:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2010-01-14T11:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-02-12T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-05-11T10:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-05-11T11:19:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-05-14T13:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.