TRE-RJ — 06000680820236190146

Classe: RepresentaçãoOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed865ce3888391da89af09c92e33df418bfac84515497794dc2d52bdd48df51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23
Petição (TPU 85)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-24T15:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  2. 2023-11-24T16:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  3. 2023-11-30T18:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  4. 2024-01-25T14:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  5. 2023-11-24T16:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  6. 2023-11-24T16:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  7. 2023-11-29T13:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  8. 2023-11-29T13:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  9. 2023-11-30T18:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  10. 2023-11-30T18:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  11. 2023-12-07T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  12. 2023-12-07T13:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  13. 2023-12-07T13:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  14. 2023-12-07T13:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  15. 2023-12-07T17:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  16. 2023-12-07T17:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  17. 2023-12-07T18:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  18. 2023-12-11T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  19. 2023-12-11T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  20. 2023-12-12T19:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  21. 2023-12-13T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  22. 2024-01-15T14:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  23. 2024-01-16T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  24. 2024-01-23T12:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  25. 2024-01-23T15:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  26. 2024-01-23T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  27. 2024-01-23T15:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  28. 2024-01-24T19:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  29. 2024-01-25T14:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  30. 2024-02-16T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  31. 2024-02-16T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  32. 2024-02-16T13:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  33. 2024-02-16T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  34. 2024-02-21T14:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  35. 2024-02-21T14:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  36. 2024-02-21T14:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  37. 2024-02-23T09:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  38. 2024-02-27T15:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  39. 2024-02-27T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }
  40. 2023-11-24T15:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15175",
        "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.