STJ — 00003698220104025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ae2fa29bd2f9bcc04ab87f07cfcfd80bd4d74a5f26db6e2bd2af796ac45483
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2019-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso | Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-17T16:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-17T12:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-04-22T16:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-23T08:54:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-12T10:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2014-05-12T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-25T12:04:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-07T19:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-14T17:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-14T18:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-25T13:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-03-28T15:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-12T14:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-22T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-24T20:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-27T11:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-05-27T19:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-28T18:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-02T07:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T17:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T18:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-25T07:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T14:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T13:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T05:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T17:14:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-24T05:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17T14:18:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-28T05:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T09:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10T09:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-16T15:45:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-24T19:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-29T14:26:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-29T15:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-07T23:25:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-08T08:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002040320178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara
- TJAP — 00024646220258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJDFT — 00168907020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TRF1 — 00002148420184013301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Ilhéus
- STJ — 00003780620144058304 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Superior Tribunal de Justiça
- TJES — 00001361520238080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJGO — 00175443720208090175 — Execução da Pena · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00001835120208100022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA
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