TJBA — 07078657120188050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c51c0e0c298c0af58201d5a9176cfe07d9fa34fa42f71f119626ad3e03385707

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-03-03
Provisório (TPU 245)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
    }
  3. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }
  5. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }
  6. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49623",
        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }
  7. 2020-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "49623",
        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }
  8. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }
  9. 2021-03-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49623",
        "nome": "2ª  V CIVEL, ACIDENTE DE TRABALHO E FAMILIA DE CAMACARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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