TRE-AC — 06000972920256010004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e25a5e525894023ffc600b7922d67d6825be31d512eb71a4b57e2c181bbe269

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2025-09-24T08:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  2. 2025-10-28T11:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  3. 2025-12-01T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  4. 2025-12-16T10:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  5. 2025-09-24T08:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  6. 2025-09-24T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  7. 2025-10-28T11:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  8. 2025-10-29T10:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  9. 2025-10-29T10:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  10. 2025-10-30T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  11. 2025-10-30T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  12. 2025-11-05T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  13. 2025-11-25T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  14. 2025-11-27T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  15. 2025-12-04T09:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  16. 2025-12-09T12:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  17. 2025-12-16T00:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  18. 2025-12-19T14:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  19. 2025-12-19T14:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  20. 2025-12-19T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  21. 2025-12-19T16:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  22. 2025-12-22T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  23. 2026-01-22T17:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  24. 2026-01-28T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  25. 2026-01-28T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  26. 2026-01-28T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  27. 2026-01-28T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  28. 2026-01-28T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  29. 2026-02-04T10:34:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  30. 2025-09-24T08:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  31. 2025-10-29T10:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  32. 2025-10-29T10:12:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  33. 2025-12-04T09:47:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  34. 2025-12-19T10:01:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  35. 2025-12-19T10:01:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  36. 2026-02-06T09:57:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }
  37. 2026-02-06T09:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16029",
        "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.