TJSP — 00050435020108260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80fe6687e9228c386f0cb21bb147ebbbf2bb10a6d2763c464e1acc43af541736
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2023-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto de coisa comum
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-05T09:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-12T09:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-12T11:27:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-15T16:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-16T09:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-16T11:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-24T10:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T10:26:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T11:17:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-08T18:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-24T16:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-25T09:56:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-25T11:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-06T16:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T15:50:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T16:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-02T13:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-10-03T09:58:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-03T12:05:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-14T10:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T15:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000121820198160037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003022720028110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJPB — 00005849020198150751 — Inquérito Policial · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJMA — 00001908720198100051 — Termo Circunstanciado · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 4� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJSP — 00052559120118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJPR — 00000119320198160114 — Inquérito Policial · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001390220238080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJPI — 00001674120188180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA