TRF2 — 50003591220184025117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a5a0d0638f1f1ef09a929824f1ff4d9dbe51bef688bcac8b371be81bd1f031
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas
- 2020-04-28T14:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-29T13:30:13.000Z — Incompetência (TPU 371)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002138520134013815 — Embargos à Execução · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364620168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00070629720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947020088110105 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70006949220188220012 — Cumprimento de sentença · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00061662220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069381420254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001629720168180085 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada