Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000013120266250547

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08cc0fb8e51d5328b8140fec57d5c4c2d6a077be229c9462c0c42839125873f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-17: Provisório (TPU 245)
2026-09-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Conclusão (TPU 51)
2026-09-14: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11467

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-09T13:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T07:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-28T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-09T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-15T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-04T07:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-15T07:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T07:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T07:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-03-18T12:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-03-18T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-07T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-07T07:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-07T07:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-28T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-28T08:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-28T10:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-29T16:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-04-29T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-05-05T11:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-05-27T16:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-08T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-10T20:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-10T20:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-13T13:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-17T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-17T08:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-17T08:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-17T13:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-17T15:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}
```

2026-06-18T00:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-18T07:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-06-23T09:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-07-16T07:46:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-03T08:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-09T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-14T18:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-17T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-17T20:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

2026-09-21T08:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90370",
    "nome": "15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000267120266090003 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-SC — 06000317020256240081 — Carta de Ordem Criminal · 2025-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000308520256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000290320256240081 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000236420246090140 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-GO — 06000226220266090123 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-MS — 06000500420256120019 — Ação Penal Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000389820246050025 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NEÓPOLIS / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Quem processa nos crimes digitais: queixa ou ação pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada