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TJPA — 00002831220188141979

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ae699bb77529d30683f794b47bf8f82fe0597fad49ca1ef2108eb0d7e84a32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Remessa (TPU 123)
2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Documento (TPU 12270)
2026-05-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T10:52:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2018-04-12T08:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T08:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T11:45:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T10:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-22T20:36:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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2019-01-17T10:45:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T11:35:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T11:36:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T11:38:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T11:51:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2019-01-28T19:17:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2019-01-28T19:19:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T14:01:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T14:03:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "78367",
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}

2019-02-05T14:36:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2019-02-12T15:07:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-02-12T15:07:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "78367",
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  }
}

2019-02-25T08:34:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-04-09T19:08:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-06-11T14:55:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-07-22T17:52:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-08-13T14:31:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-09-16T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-09-16T15:33:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2019-09-19T15:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2020-09-16T11:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2021-05-19T10:29:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2021-06-30T10:17:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}
```

2022-01-31T17:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-07-11T09:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-07-18T11:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-07-18T11:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-08-30T14:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-08-30T14:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2023-01-19T11:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2023-01-19T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2023-02-06T18:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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