O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-08-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-08-18 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-10-28 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-09-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-10-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-07-19 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:00:48.552577602Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2016-07-05T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f69b3b659c41518f01311af67fb903a7f14e52865748baa61ef4b2a7bd07f03c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2019-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.