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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06003100920186220000

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cafe626afe4d37a7502f21a5a612cead79ae5061c4bee466907d20b4ff0508a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2022-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2022-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2022-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2022-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2022-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.673194055Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-12T16:49:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8cafe626afe4d37a7502f21a5a612cead79ae5061c4bee466907d20b4ff0508a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Remessa (TPU 123)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T16:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-09-13T16:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-09-14T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-09-14T15:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-10-05T20:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-08T18:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-11-05T15:39:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  8. 2021-11-10T19:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-05-25T14:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-09-24T09:23:13.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  11. 2018-09-12T16:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2018-09-12T16:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-12T16:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2018-09-12T16:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-13T17:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-09-14T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-09-16T23:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-09-16T23:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-09-16T23:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-05T12:43:26.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  21. 2018-10-05T12:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-05T17:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-10-05T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-10-05T17:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-10-06T23:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-10-08T18:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-10-08T22:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-10-08T22:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-10-08T22:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-10-10T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-10-10T08:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-10-10T08:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-10-10T09:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-10-10T09:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-10-10T09:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-10-10T09:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-10-14T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2018-10-14T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-10-14T14:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-10-19T19:07:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.