TRF6 — 00051654720124013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cd18b49a50f681ede05adac7bd5b5e62fa0a33dd6ae9c95933cd17b82922dbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-16
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-04T15:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-06T19:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-26T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-20T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-30T09:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-02T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-03T10:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-08T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-07T15:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-05T13:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-09T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-26T14:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-14T20:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-01T11:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2014-08-26T16:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T15:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T09:06:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-01-24T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03T09:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03T09:14:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-06-03T09:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-08T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-10T09:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T14:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-03T09:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-03T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-18T14:52:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-02-09T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09T11:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-16T16:18:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-09-28T15:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-28T15:24:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-09-28T15:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00253759820114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1)
- TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 1ª Divinopolis
- TRF2 — 00792253120164025169 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00005499520084013805 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1)
- TRF1 — 00002458620154013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00484444120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01060763520144025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
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