Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — STJ 00003719120158170000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ebe78ab17e8be6f9add257a4486208ed8510b6dc57fe688653ed938ea9d1b44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-05-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 no assunto oficial «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-29
Mandado (TPU 106)
2019-04-26
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2016-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T10:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-08-30T15:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-24T15:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2016-11-28T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T18:30:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2016-08-26T10:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-01T14:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-06T17:50:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2016-09-09T11:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-26T05:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-11-28T09:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-04-25T15:51:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-04-26T06:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-05-13T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2019-05-20T05:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-15T12:31:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-08-15T12:31:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-09-08T19:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-10-20T16:36:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-10-20T16:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-24T15:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-25T19:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-04-25T19:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-05-17T13:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-17T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.