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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000168020138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a11d78e87d097e6b59160c1862fc956ec2d6d3853804beb46bcbc70cfdf68be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2013-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2013-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2013-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2013-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2013-08-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:55.420000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a11d78e87d097e6b59160c1862fc956ec2d6d3853804beb46bcbc70cfdf68be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2014-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-21
Definitivo (TPU 246)
2014-01-31
Decisão (TPU 3)
2013-10-08
Conclusão (TPU 51)
2013-10-04
Recebimento (TPU 132)
2013-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-21
Arquivamento (TPU 228)
2013-07-30
Conclusão (TPU 51)
2013-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T08:45:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-02-26T12:24:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-03-02T11:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-10T08:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-07-24T09:57:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-06-10T10:00:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-06-10T09:59:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-05-09T12:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-08T09:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-04-11T12:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-03-21T11:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-03-14T09:51:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-02-26T12:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-25T14:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-01-22T08:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-01-16T13:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-01-15T14:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-01-08T13:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-01-23T11:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-02-21T12:12:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-02-21T12:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-01-31T12:08:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-10-08T09:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-04T12:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-01T09:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-08-21T16:04:06.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  27. 2013-07-30T09:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-24T11:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-17T08:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-16T11:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-11T13:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-07-05T12:02:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-06-25T12:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-06-05T08:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-05-09T13:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-09T08:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-04-25T16:01:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-04-16T09:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-11T11:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-03-22T10:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.