Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cesta Básica — TRT2 00004558220105020082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee67565968782021770847ae4c52a50e5b640d8cd5e875a4743a5f9c953a5431
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2017-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-09-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-09-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Cesta Básica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:41:33.814000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee67565968782021770847ae4c52a50e5b640d8cd5e875a4743a5f9c953a5431
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Procuração
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-04T10:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-04T10:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T17:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T20:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T20:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T20:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T20:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-21T20:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T11:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T18:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T18:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T18:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T18:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-07-22T18:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-22T14:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-25T02:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-25T02:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-17T00:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-18T18:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-20T02:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-06-20T02:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-08T01:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-05T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T00:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T00:26:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-22T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-22T01:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-22T01:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-28T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-28T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-28T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T00:57:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T00:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T00:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T00:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-30T18:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006745420105020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001613520105020048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008642620105040010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004569420105020073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002441620165130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TST — 00203151620155040801 — Agravo · 2018-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT4 — 00002783320135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014087420115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004558220105020082 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Procuração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “82ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee67565968782021770847ae4c52a50e5b640d8cd5e875a4743a5f9c953a5431. SHA-256 do comentário:0cf1c5fedd2362491479b2f445ec10c1cb15acdbc23cf9e871355f4a0a2b2d07.