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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT3 00001425620145030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb39da729670a8d393689d3767d9cc6a0cae6cc83d01aabc495991bde83bf58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2021-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2021-09-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-10-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-25 relativo a «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-20 no assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-29
Publicação (TPU 92)
2022-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-29
Publicação (TPU 92)
2022-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-28
Conclusão (TPU 51)
2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-02-02T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-02-02T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-01-29T01:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-01-29T01:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-01-29T01:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-01-29T01:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-01-29T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-01-28T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-01-28T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-01-28T09:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-01-28T09:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-01-15T08:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-01-15T08:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-01-14T08:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-11-18T15:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-10-08T08:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  18. 2021-10-07T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-10-07T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-10-07T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-10-06T09:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2021-09-30T13:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2021-09-22T08:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2021-09-22T01:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-09-22T01:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-09-22T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-09-22T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-09-22T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-09-22T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-09-20T16:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2021-09-20T16:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2021-09-20T16:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2021-09-20T09:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2021-09-20T09:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  35. 2021-09-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.