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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001444520135030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 455db9d8f5332fc7007b30337cd4e438ae5e72b8533db0d719d23ecddffe2fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2013-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2019-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:25.350568053Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 455db9d8f5332fc7007b30337cd4e438ae5e72b8533db0d719d23ecddffe2fe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Recebimento (TPU 977)
2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-23
Petição (TPU 85)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2013-10-01
Recebimento (TPU 977)
2013-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-16
Conclusão (TPU 51)
2013-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.