TJAC — 00018394120098010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6df34fee55de9cd12d2d3b87deddfd27178b85d4ecbd476ed3c58e206d9c39f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003381220128110053 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002276120228120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / Vara Única
- TJPA — 00003413920188140031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMS — 00002273720218120036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / Vara Única
- TJMG — 00217553020188130352 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00215182220218130471 — Recurso Especial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002176620188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul / 3ª Vara Criminal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada