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TRT5 — 00000562020165050192

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e46f5977cc8aea04eec531a9b4784abce012c0e7844d7ef4d82306e407fee4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Definitivo (TPU 246)
2024-01-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-06: Conclusão (TPU 51)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)
2019-03-26: Definitivo (TPU 246)
2019-03-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | FGTS | Vale Transporte | Diferenças por Desvio de Função | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T11:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-01-20T11:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-02-19T00:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2016-02-19T00:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-03-03T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-03-29T12:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-06-14T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-06-19T23:14:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-11-07T16:29:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-11-29T00:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2016-11-29T00:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-12-16T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-01-30T11:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2017-01-30T11:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-02-09T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-03-02T09:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-03-02T09:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2017-03-14T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-08-03T12:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-01-17T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-11-14T10:35:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-02-04T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-02-13T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-03-09T00:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-03-25T16:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-03-28T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-05-25T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-06-27T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-06T23:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-02-14T00:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-06-14T12:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-06-14T12:15:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-11-07T16:29:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2016-11-28T12:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-01-18T14:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2017-01-25T17:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-01-17T15:51:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2018-05-23T10:41:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2018-11-05T08:31:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2019-02-06T18:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT4 — 00003689420135040461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE VACARIA
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TRT17 — 00001756320195170152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT8 — 00001252920215080019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-11 · 3 referência(s) em comum
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