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TRE-AL — 06008032820206020014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f04662acbcfc2e50edbb8ce6fbd7a4375dcf3eb21070fa4b3bd998dc3de8ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-14: Procedência (TPU 219)
2020-11-14: Remessa (TPU 123)
2020-11-14: Remessa (TPU 123)
2020-11-13: Documento (TPU 581)
2020-11-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-08T11:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T11:49:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T11:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T13:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T20:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T11:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T11:53:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:24:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T02:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16202",
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2020-11-11T20:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T11:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T02:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T02:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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2020-11-16T02:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T18:22:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T11:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T15:22:28.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:36:30.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T16:47:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T05:18:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T11:53:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T18:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-19T18:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000459220206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003971020246010009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06007885420246270004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000243020226260404 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES
TRE-CE — 06001111520246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PA — 00000418320146140096 — Processo Administrativo · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122920226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002920720246110057 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 57ª Zona Eleitoral